1. Processo nº: 7336/2022
2. Classe/Assunto:
12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
14.INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS UNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.3. Responsável(eis): NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA
6. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1895/2022-SEPLE
Sessão | 71ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 23/11/2022 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR (Convocação nº 86/2022) |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
O Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Relator), solicitou a retirada do processo da pauta de julgamento para análise das sugestões apresentadas pelas Relatorias.
Não houve manifestações. A solicitação em apreço foi deferida pelo Tribunal Pleno.
Conselheiros Substitutos convocados: Márcio Aluízio Moreira Gomes, para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 85/2022), Moisés Vieira Labre, para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 83/2022) e Leondiniz Gomes, para substituir o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 86/2022).
Conselheiros presentes: Alberto Sevilha, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes.
Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 24 do mês de novembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 28/11/2022 às 11:58:53, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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